8/1 a partir da imaginação sociológica!

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O 8/1 marca o dia em que ocorreram  os atentados contra a sede dos três poderes da republica no Brasil no ano de 2023. Então, comemora-se [se é que há algo para celebrar!?] um ano desta que foi a última intentona golpista dentre tantas que o país já teve em sua historiografia. 

Uma coisa que não pode passar em branco é a seguinte: não é salutar perceber o 8/1 como coisa isolada. Ou seja, não é possível compreender todo o fenômeno sem fazer as devidas conexões e contextualizações. Para isso, é sempre bom confiar em clássicos que nos ajudam a entender o tecido social. Charles Wrigth Mills [1916-1962], não é de todo conhecido fora do círculo das ciências sociais - mas é ele que nos ajuda a pensar coletivamente. Ele foi um sociólogo, pesquisador e professor norte-americano, autor da obra prima “A Imaginação Sociológica”. No livro em questão, ele defendia que não era suficiente pensar e refletir isoladamente. E mais do que isto, o importante é pensar com imaginação, uma imaginação sociológica e crítica do que ocorre na sociedade. O sociólogo americano doutorou-se em Sociologia [e Antropologia] na Universidade de Wisconsin [nos EUA]. Ele faz um apelo para que os intelectuais tenham uma postura crítica e reflexiva diante da complexidade do real - e tomar parte nos debates é indispensável para a libertação dos seres humanos de ideologias que não se mostratarm aptas a compreender as mudanças sociais.

Com certa ressalva histórica, podemos constatar que o que ocorreu durante o 8/1 foi uma tentativa de golpe sim! E não foi isolada. Se os militares apoiassem, enquanto instituição, o golpe teria sido efetivado. Apesar do apoio geral de militares, golpistas, negacionistas e defensores do liberalismo autoritário, a caserna não se mostrou com disposição para avançar com mais uma vez um regime ditatorial. E, não esqueçamos: nenhum militar foi responsabilizado pela justiça comum e/ou na justiça militar. Isso indica alguma coisa muito perigosa para o país.

Mills nos deixa um legado para interpretar o poder das elites, a percepção de mundo das classes médias e a relação entre indivíduo e sociedade. Utilizando de suas contribuições, podemos pensar e fazer uso da imaginação sociológica e interpretar o 8/1 como um caso que se conecta a outras dimensões do social. Vamos conectar tudo, a partir de quatro pontos:

Primeiramente, o ato em si não foi isolado. Não foi coisa de desocupados, golpistas que estavam acampados e com uma ideologia autoritária e persecutória as liberdades individuais. Tais golpistas foram endossados por lideranças da extrema direita como o capitão Bolsonaro. Os mesmos golpistas que desejavam um golpe militar, defendiam em palanques/cartazes/redes sociais o fechamento do Supremo Tribunal Federal [STF], a volta do A.I-5. 

Em segundo lugar, as instituições brasileiras [política/justiça/segurança] não conseguiram frear os diversos crimes cometidos como a incitação à violência, atentados contra pessoas e organizações e ameaças a democracia. Então, deixaram os golpistas andarem e nadarem à vontade - surfando na onda autoritária.

Em terceiro lugar, as mesmas pessoas que atacavam a sociedade civil, os movimentos sociais, as minorias sociais, as mulheres, pretos, população LGBTQIA+, estavam defendendo e produzindo o quebra-quebra na praça dos três poderes no lamentável dia 8/1.

Em quarto lugar, desde as manifestações de junho de 2013 que a extrema direita se sente no direito de atacar o diferente, de hostilizar as minorias, de ameaçar quem quer seja que pense de modo contrário aos dogmas sectários. Ninguém escapa ileso - nem um padre que desenvolve um trabalho pastoral com público carente como os sem tetos. O padre Julio Lancelotti, que atende durante vários anos a população socialmente vulnerável na maior metrópole da América Latina, foi alvo de perseguição de Rubinho Nunes [Vereador de São Paulo - União Brasil]. Este último disse aos quatro cantos que ONGs exploram a miséria da população e, não bastasse isto, o vereador também atuou fortemente para abrir uma CPI contra o padre Julio Lancelotti -  alguém que mais lembra a atuação de Jesus e defende os preceitos cristãos no país.

Vários vereadores retiraram a assinatura do documento que jpede a instauração da CPI. Mas o estrago já estava feito, a ameaça contra o padre era real. O vereador já se manifestou nas redes sociais dizendo que o Lancellotti era o "padre de Boulos" - referência ao Guilherme Boulos do PSOL de São Paulo, e que o padre tinha que se explicar sobre o que Rubinho chama de "máfia da miséria". 

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Lembra que falamos lá no início sobre a imaginação sociológica e  pensar coletivamente? Então, façamos mais algunas conexões. Quem é Rubinho Nunes? Ele é um advogado que iniciou a sua atuação política no Movimento Brasil Livre [MBL] - foi na verdade um dos seus fundadores. Os quadros do MBL, desde 2014 comporam uma direita radicalizada e defensora de ditames ultraliberais, perseguição aos docentes e universidades e o enfraquecimento do Estado. Não podemos esquecer que defenderam o impeachment da presidenta Dilma Rousseff [PT]. Tais membros são contrários ao desenvolvimentismo do estado e políticas públicas para os mais pobres. Defende a "meritocracia" do Capital - dos ricos e banqueiros. O próprio vereador ataca as ONGS mas, como mostra uma reportagem do site The Intercept Brasil Nunes alocou cerca de 3,8 milhões de reais em emendas parlamentares para fomentar eventos. A meritocracia é bom para os outros.

Este grupo também são defensores da falácia "Escola sem Partido". Tal movimento que tenta cooptar jovens e dispolitizar a juventude para o impedimento de uma massa crítica na população. O MBL está na raiz de atitudes persecutórias contra professores [de todo o país] e invasões a universidades. Lembra do pessoal bolsonarista que defendia que os alunos deveriam vigiar e gravar seus professores - dando o pontapé inicial para a violência nas escolas? Então, Kim Kataguiri e Renan dos Santos, outros fundadores do MBL, também estão entre os que defende o homeschooling e o Escola sem Partido. Santos foi a pessoa que acompanhou Arthur do Val na viagem [turismo sexual] pela Europa para "pegar loira". Se a sua memória não ligou o nome a pessoa, saiba que Arthur do Val foi o machista/misógeno que disse que as mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres". E pra fechar esse menu de pratos indigestos, Arthur do Val foi protagonista em uma armação contra o padre - com fake news acusando o padre de pedofilia. Resumo da ópera: devemos ter muito cuidado com misóginos, racistas, autoritários, golpistas - com poder e capital político os estragos podem ser ainda maiores. 

prof. Miro Santos

10 Episódios de violação à liberdade de expressão 2019

1- Restrições e ameaças ao trabalho de jornalistas

Elas começaram este ano no primeiro dia de Bolsonaro à frente da Presidência da República. Na cobertura da posse, jornalistas ficaram confinados por cerca de sete horas, com acesso restrito à água, alimentação e banheiro. Depois disso, a violência contra a imprensa só fez escalar. Profissionais foram impedidos de participar ou foram agredidos em coletivas do Planalto. Em agosto, ao defender a exclusão de ilicitude no Código Penal, Bolsonaro declarou que se “o excesso jornalístico desse cadeia, todos vocês estariam presos”. O Presidente chama de “excesso jornalístico” ou de “fake news” toda e qualquer crítica feita ao seu governo. Em novembro, a Federação Nacional dos Jornalistas divulgou que já foram 111 ataques de Bolsonaro à imprensa este ano.

2- Extinção do Ministério da Cultura

Concretizada no dia 2 de janeiro, a extinção do MinC foi um dos primeiros atos do atual governo. Suas atribuições foram repassadas ao recém-criado Ministério da Cidadania,  comprometendo a prioridade dos esforços públicos no setor da cultura. O MinC existia desde 1985, justamente quando o país retomou o rumo da democracia e reconheceu o papel da cultura para o fomento à diversidade e a ampliação da liberdade de expressão e da produção artística, bem como para o acesso à informação e ao conhecimento. Em novembro, a pasta da Cultura foi transferida para o Ministério do Turismo.

3- Censura e ameaça de privatização da EBC

Em meados de abril, uma nota assinada por trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação e pelos sindicatos dos Jornalistas e Radialistas do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo informou que os veículos da EBC estavam proibidos de usar palavras como “golpe” e “ditadura” para se referir ao que aconteceu em 1964 em suas reportagens. No mesmo mês, a TV Brasil, canal público gerido pela EBC, teve sua programação fundida com a da TV NBr, destinada a transmitir atos do Poder Executivo. A medida afronta a Constituição Federal, que estabelece a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação, e está sendo questionada em ação do MPF. Em outubro, uma imagem da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, foi censurada do programa “Antenize”, da TV Brasil. Em novembro, o programa Alto Falante, que falaria de Arnaldo Antunes, foi retirado inesperadamente da grade da TV. Ele exibiria um clipe da música de “O real existe”, que fala de milicianos. O Ministério Público Federal já solicitou ao Tribunal de Contas da União que investigue a EBC por censura. Ainda em novembro, funcionários da EBC repudiaram a inclusão da empresa no pacote de privatizações de Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da Economia. 

4- O racismo que estrutura a mídia brasileira

Em julho, no programa Alterosa Alerta, da TV Alterosa, afiliada do SBT em Minas Gerais, o apresentador Stanley Gusman afirmou: “Eu sei quem é o dono do Ibope. O nome do cara é Montenegro. Se ele fosse do bem, ele ia chamar Montebranco”. O caso, que repercutiu este ano, é apenas mais um exemplo do racismo estrutural no Brasil, que também atinge as comunicações. Ainda que por linguagem diferente, o comentário de Gusman se aproxima da publicidade do Ministério da Educação, veiculada em plataformas digitais em junho, na qual uma jovem negra passa a ter a pele branca após ganhar uma bolsa de estudos e conseguir se formar. A parte da jovem sem os estudos é negra, enquanto a mão segurando o diploma é branca. No último domingo (8), o apresentador e dono do SBT Silvio Santos protagonizou mais um caso de racismo na TV. No quadro “Quem Você Tira?”, o apresentador não reconheceu a vitória da cantora negra Jennyfer Oliver, escolhida como a melhor candidata por votação popular. Enquanto Jennyfer recebeu 84 votos, suas adversárias receberam 8, 5 e 3 votos, respectivamente. Silvio Santos não apenas decidiu dar o mesmo prêmio para todas as candidatas como aumentou o valor em dinheiro para a candidata que julgou ser “melhor e mais bonita”: uma mulher branca. 

5- Mudanças no Conselho Superior de Cinema

A transferência do Conselho Superior de Cinema à Casa Civil, por meio do Decreto 9.919, de 18 de julho de 2019, reduziu a representação da sociedade civil no órgão, aumentando o poder do governo sobre a atuação do colegiado e o risco de torná-lo um instrumento de patrulhamento ideológico e de censura da produção artística. Uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi movida pela Rede Sustentabilidade contra a medida. Em novembro, artistas, profissionais do setor audiovisual e organizações da sociedade civil, entre elas o Intervozes, participaram de audiência pública no STF para subsidiar os ministros em seu futuro julgamento da ADPF 614 e denunciar a censura no ambiente artístico. 

6- Cancelamento de edital de conteúdos com a temática LGBT

Em agosto, o Ministério da Cidadania publicou a Portaria 1.576/2019, cancelando um edital da Agência Nacional de Cinema (Ancine) voltado para produções de séries de temática relacionadas a vidas de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) para exibição nas TVs públicas. O pretexto foi a necessidade de recompor os membros do comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), mas as declarações de Bolsonaro comprovaram a decisão do governo em paralisar o financiamento público a produções audiovisuais sobre diversidade de gênero e sexual. À época, o Presidente afirmou: “É um dinheiro jogado fora. Não tem cabimento fazer um filme com esse tema”. Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal do Rio de Janeiro reconheceu o forte potencial discriminatório e lesivo a direitos fundamentais e ao interesse público da portaria, determinando que a União e a Ancine dessem continuidade ao edital.

7- Censura na Bienal do Livro do Rio

Em setembro, o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, mandou recolher o HQ “Vingadores – a cruzada das crianças” da Bienal do Livro da cidade. A história em quadrinhos trazia cenas de um relacionamento homoafetivo entre heróis. A tentativa de censura levou à indignação e manifestações de artistas e defensores da liberdade de expressão e acabou gerando o efeito contrário: a obra se esgotou em questão de minutos na Bienal. Depois do anúncio de Crivella nas redes sociais, a Prefeitura do Rio mandou uma notificação extrajudicial para a Bienal pedindo, na verdade, que os livros fossem lacrados e viessem com aviso de conteúdo impróprio para crianças. À época, a organização do evento afirmou que não iria recolher nem embalar nenhum livro, já que não se tratada de conteúdo impróprio ou pornográfico. Acrescentou, ainda, que “dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser”.

8 – Censura a peças de teatro

Este ano, a Caixa Cultural cancelou, sem maiores explicações, pelo menos três peças teatrais. Em setembro, a peça infantil “Abrazo”, da companhia Clowns de Shakespeare, foi cancelada após estrear na Caixa Cultural do Recife. O espetáculo, baseado no “Livro dos Abraços”, de Eduardo Galeano, era centrado na vida de personagens proibidos de dar abraços. Já em Brasília, a peça “Gritos”, que tem uma travesti entre seus personagens, teve apresentação cancelada. A companhia Dos à Deux havia sido selecionada por edital para apresentar duas peças na capital. Em redes sociais, a equipe relatou ter sido pressionada e informada da necessidade de aprovação prévia do superintendente da instituição antes da encenação da peça. No Rio de Janeiro, o fim das tratativas com a peça “Lembro Todo Dia de Você”, que tem como protagonista um personagem homossexual soropositivo, também levantou suspeitas de censura. Além das peças, a Caixa Cultural também cancelou uma série de palestras para crianças e adolescentes sobre democracia, chamada “Aventuras do Pensamento”, e uma mostra sobre a cineasta Dorothy Arzner, sobre sexualidade. A Caixa Econômica Federal hoje é dirigida por Pedro Guimarães, membro da equipe de Bolsonaro desde o período de transição do governo.

9- Violação à privacidade dos cidadãos 

Uma das principais condições para o amplo exercício da liberdade de expressão é a existência de um ambiente em que a privacidade dos cidadãos e cidadãs seja respeitada.  Em outubro, entretanto, por meio de decreto, o governo federal criou o Cadastro Base do Cidadão, unificando dados pessoais de dezenas de serviços públicos, vinculando-os ao CPF. Além de dados biográficos como nome, data de nascimento, sexo e filiação, o cadastro incluirá atributos biométricos, como características da palma da mão, digitais, retina ou íris, formato da face, voz e maneira de andar. O Planalto alega que o objetivo é desburocratizar o fluxo de dados entre entes públicos, mas a medida tira o poder do cidadão sobre suas informações e vai na contramão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, aprovada em 2018. No contexto de um Estado autoritário, o Cadastro Base poderá ser usado para iniciativas de vigilância do poder público e consequente ameaça à liberdade de expressão.

10- Ameaças à concessão da Rede Globo

Em novembro, em transmissão ao vivo na Internet, Bolsonaro reagiu violentamente à reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, que incluía seu nome entre os citados na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O presidente ameaçou “não facilitar” a renovação da outorga da emissora, que vence em 2022. Quando o chefe do Executivo fala em ser rígido apenas com a renovação da concessão da TV Globo, algo que deveria valer para todas as empresas vira chantagem política. Ao fazê-lo, Bolsonaro admite que sabe que não há um processo adequado de acompanhamento e verificação das normas pelas concessionárias e, ao mesmo tempo, defende a aplicação da regulação de acordo com sua vontade particular, de acordo com seus interesses. Organizações como o Intervozes e Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) defendem há muito tempo mudanças nas regras para as concessões de radiodifusão, para que este seja um processo transparente, baseado na observação do interesse público, no fomento à pluralidade e diversidade de vozes na mídia. Qualquer outra coisa diferente disso, mesmo que seja apenas uma ameaça, será mais um episódio de censura em nosso país.

Governo libera mais agrotóxicos: a soma atingiu 382 registros!

Agrotóxicos são produtos químicos utilizados em lavouras para garantir a produtividade, evitando doenças e possíveis pragas. São também conhecidos como defensivos agrícolas.

Essa é uma definição pomposa e enganadora sobre a real natureza desses compostos. Muitos são proibidos pelos países membros da União Europeia e em vários outros  países desenvolvidos. Há questões que envolvem elementos não estudados, elementos que impactam as defesas do organismo, cancerígenos e etc.

Como explica o geógrafo Porto-Gonçalves, no seu livro Desafio Ambiental, de que nos últimos anos houve um aumento maciço  de elementos químicos da tabela periódica que não eram utilizados. Assim, o Brasil está na dianteira de um processo que envolve a liberação de produtos nocivos a vida humana e a do ambiente. Um verdadeiro ecocídio está em curso no país - comandado por um presidente alheio aos fatos científicos e aos alertas de pesquisadores empenhados com o futuro do planeta - e o nosso futuro.  

 

Tipos de agrotóxicos segundo a praga a ser combatida.

Fonte: Disponível em:<https://escolakids.uol.com.br/geografia/agrotoxicos.htm>.

Inseticidas, herbicidas, fumigantes, fungicidas, desfoliantes, raticidas são  protudos químicos que  a agricultura utiliza para o aumento da produtividade das lavouras. Isso mesmo, o que está em jogo é os ganhos de capital, não a alimentação - ou ainda, uma nutrição sadia para as pessoas. As pessoas na cadeia de produção são as que mais sofrem com o aumento do uso de agrotóxicos no planeta. Entretanto, o veneno chega ao cidadão comum por meio da contaminação dos alimentos.

Outra classificação [tipos de agrotóxico] é devido ao mal que causam a saúde humana. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa] classifica também os agrotóxicos pela sua LETALIDADE. 

 

Tipos de agrotóxicos segundo a toxicidade.

Fonte: Disponível em:<https://escolakids.uol.com.br/geografia/agrotoxicos.htm>.

Assim, todo cuidado é pouco. Mas se depender do Bolsonaro, atual presidente do Brasil, a coisa só piora. Pois, o mesmo, acaba de liberar mais agrotóxicos para uso na agricultura - por pressão da bancada ruralista. 

Charge do cartunista Latuff sobre o combate da agroecologia.

Fonte: Disponível em:<http://www.zonacurva.com.br/cuidado-com-o-que-voce-come/>.

Segundo uma reportagem do Brasil de Fato:

"Subiu para 382 o total de agrotóxicos liberados pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) em pouco mais de 10 meses de mandato. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou, nesta quinta-feira (3), a autorização de mais 57 substâncias em relação ao mês de setembro. Os números representam uma avalanche frenética na série histórica iniciada em 2005. Em todo o ano passado, os registros contabilizaram 450 agrotóxicos. 

Dos pesticidas anunciados, 10 são biológicos (utilizados na agricultura orgânica), 41 são genéricos e seis são produtos formulados com base em princípios ativos novos. Cerca de 30% dos ingredientes de agrotóxicos liberados até setembro são proibidos na União Europeia, sendo que 46 da nova leva ainda não haviam aparecido na lista deste ano. "

                                                         Fonte: Disponível em:<https://www.brasildefato.com.br/2019/10/03/governo-libera-mais-57-agrotoxicos-e-soma-deste-ano-chega-a-382-novos-registros/> Acesso em out. 2019.

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Liberação dos agrotóxicos atende a interesses do mercado diz especialista. 

Agrotóxico mata gente

 

PETIÇÃO REVOGAÇÃO DA BNCC! Base contra a educação brasileira gratuita e de qualidade.

Temer como um Trator!

Michel Temer está passando como um trator por cima de direitos e do meio ambiente para salvar o seu mandato e evitar ver o sol nascer quadrado. Com isso, está promovendo uma verdadeira liquidação de áreas preservadas de florestas. Na tentativa de angariar votos no Congresso para escapar de ser investigado pelo STF por corrupção, o presidente está fazendo todas as vontades da numerosa bancada ruralista: nos últimos dias, aprovou uma lei (MP 759) anistiando a grilagem, principal motor do desmatamento na Amazônia, e assinou um parecer sobre Terras Indígenas que pode afetar centenas de processos de demarcação, além de aumentar a violência no campo.
Nas próximas semanas, estão na bica do Congresso o desmonte do licenciamento ambiental, que poderá produzir mais tragédias como a de Mariana, e a venda de terras para estrangeiros.
Para ganhar alguns meses de poder (e, quiçá, de liberdade), o presidente mais impopular da história empurra a toda a sociedade uma conta salgada, cujas prestações vão ser pagas durante muitos anos. Vai sobrar pra você. Por isso, o cartunista Ique criou esta charge para expressar sua indignação, que deve ser compartilhada por cada um de nós.


Fonte: http://umagotanooceano.org/?bibliografia=trator-temer

Somos todos quilombolas!

O governo avança vorazmente sobre os nossos direitos, sem distinção: sejam trabalhadores da cidade ou do campo, sejam os povos tradicionais, estamos todos sendo prejudicados. E os ataques vêm do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Por isso, é importante que estejamos unidos. O Dia do Juízo Final das comunidades quilombolas pode ser 16 de agosto. A causa deles deve ser nossa também. Quilombolas são brasileiros como nós. Somos todos quilombolas! Assine a nossa petição!
Assista ao vídeo da campanha, estrelado pelos atores Ícaro Silva e Letícia Colin.
E leia abaixo o artigo de Denildo Rodrigues de Moraes, o Biko, coordenador nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), publicado originalmente no jornal O Globo
Ainda há quem nos meça em arrobas
Nasci em um território quilombola no Estado de São Paulo. O Quilombo Ivaporunduva é de 1630: sua história se confunde com a do Brasil. Ele está encravado no Vale do Ribeira, o último remanescente de área contínua de Mata Atlântica no Brasil. E se está preservado, isso em muito se deve à nossa presença, pois a cultura quilombola preza o uso racional dos recursos naturais.
Nossos antepassados vieram para cá contra a vontade. Mas, em algum momento, começaram a reconhecer como sendo sua terra o lugar onde viviam em liberdade. E a amá-la. O quilombo refazia vidas, porque essa liberdade não lhes era dada, mas conquistada. Ao longo dos anos, nós, descendentes de Zumbi, Ganga Zumba, Acotirene, Tereza de Benguela e Dandara, lutamos para assegurar o direito às terras que eles fizeram por merecer. Dependemos delas para sobreviver física e culturalmente. Em 1995, criamos a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Mas até o direito de lutar querem nos tomar. Porque em pleno século XXI ainda há quem nos meça em arrobas.
Minha terra e a minha identidade estão seriamente ameaçadas pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 3239/2004, que questiona o direito de propriedade das comunidades quilombolas, bem como o seu acesso a políticas públicas, garantidos pelo Decreto no 4.887 de 20 de novembro de 2003. Hoje, a Conaq representa mais de 3.500 quilombos em todas as regiões do país. Mais de 2.400 foram reconhecidos pela Fundação Palmares e aguardam sua titulação definitiva pelo Incra. Enquanto isso, só a Medida Provisória 759, recentemente sancionada pelo presidente Temer, pode regularizar de uma vez 2.376 terras públicas invadidas. É praticamente a institucionalização da grilagem de terras. São 4,3 milhões de hectares, o que dá quase um Estado do Rio de Janeiro. Os quilombos também estão na alça de mira de invasores. E eles têm agido com violência. Só na semana passada, dois líderes quilombolas foram assassinados na Bahia.
Quase 75% da população quilombola vivem em situação de extrema pobreza. Descendemos de pessoas que não nasceram aqui, chegaram ao Brasil acorrentadas em porões de navios. Portanto, não consideram nossos direitos originários, como os dos povos indígenas. Mas eles são garantidos por uma série de dispositivos. O principal é o Decreto 4.887, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Mas também temos o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e 215 e 216 da Constituição da República; a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho de 7 de junho de 1989; o Decreto Legislativo no 143 de 20 de junho de 2002; o Decreto 5.051 de 19 de abril de 2004, a Instrução Normativa no 49 do Incra e a Portaria n.o 98 da Fundação Cultural Palmares. Temos a lei.
A ADI 3.239 foi entregue ao Supremo Tribunal Federal em 25 de junho de 2004, pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM). Uma decisão do STF pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 pode paralisar o andamento dos processos para titulação de terras quilombolas no Incra, além de ameaçar os já titulados. O julgamento vem se arrastando desde 2012 e será retomado agora, em 16 de agosto. A rapidez com que a população brasileira tem perdido direitos nos últimos tempos nos deixa bastante apreensivos. A manutenção do Decreto 4.887 é imprescindível para as comunidades quilombolas do Brasil.
Quilombo Ivaporunduva, 24 de julho de 2017
Entenda o caso
A ADI 3.239 foi levada ao Supremo Tribunal Federal em 25 de junho de 2004, pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM). Uma decisão do STF pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 pode paralisar o andamento dos processos para titulação de terras quilombolas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). E pior, pode anular os já titulados.
O julgamento se arrasta desde 2012 e será retomado no dia 16 de agosto. A matéria já esteve em pauta no Tribunal em ocasiões anteriores e o placar do julgamento está empatado em 1 x 1. O relator, Cezar Peluso, que já não integra o STF, foi favorável à ação naquela ano, enquanto a ministra Rosa Weber apresentou voto contrário, em 2015.
O voto da ministra, apesar de rechaçar categoricamente a inconstitucionalidade do decreto, defende a adoção de um “marco temporal” para o reconhecimento da titulação: apenas comunidades na posse de seus territórios em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, teriam este direito. Isso pode prejudicar várias comunidades quilombolas existentes no país. Muitas delas foram expulsas de suas terras, inclusive com uso de violência.
A ADI também põe em risco os direitos garantidos às comunidades nos artigos 215 e 216 Constituição Federal; no Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais; na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); no Decreto Legislativo nº 143/2002; no Decreto 5.051/2004; no Decreto 6.040/2007; na Instrução Normativa nº 49 do Incra; e na Portaria nº 98 da Fundação Cultural Palmares.

Partes essenciais de um projeto de lei - PJB

Modelo Projeto de Lei - PJB 2017 from orim84

Porque é importante manter a Sociologia e a Filosofia no Ensino Médio?

 

 

A Medida Provisória (MP) 746/2016 insere um conjunto de reformas, que na verdade rasga a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), retirando a obrigatoriedade de diversas disciplinas. tal ação foi orquestrada de modo autoritário, via um Decreto - Medida Provisória. Não houve diálogo, audiências públicas, discussão com especialistas em educação. Não foram consultados os professores, os pais e, nem os alunos. 

Diante disso expresso o repúdio contra tal medida que visa acabar com o Ensino Médio de qualidade com vistas a não construir um cidadão crítico e antenado com o mundo a sua volta - mas antes formar mão de obra barata no mercado capitalista!

 

Link da petição AQUI!

Por que isto é importante ?

A Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS) expressa seu repúdio à exclusão da obrigatoriedade do ensino de sociologia e filosofia do nível médio brasileiro. Esta ação iniciada pela Medida Provisória (MP) 746/2016 insere um conjunto de reformas na etapa final da educação básica sem diálogo com as associações científicas e especialistas em educação. É uma reforma arbitrária e que excluí disciplinas fundamentais para o desenvolvimento do pensamento crítico, humanístico e da cidadania. Nós, abaixo‐assinados, manifestamos nossa indignação com a tramitação aligeirada e autoritária do Governo do Sr. Michel Temer em relação à reforma do ensino médio e defendemos a continuidade do caráter obrigatório da sociologia e filosofia no ensino médio. Por fim, cabe ressaltar que a formação escolar não é apenas para uma profissionalização, ou para o mercado ou como uma técnica, mas é algo para a vida em geral.

George Carlin - Eufemismos

Saindo da Caixinha

Os resultados positivos que uma horta pode fazer para sujeitos urbanos.

México: conflito e morte de professores que protestavam contra desmonte da escola pública

Greve dos professores contra privatização do Ensino desdobra-se em manifestações, bloqueios, comunas. Polícia reprime com violência e mortes, mas movimento não recua. Zapatistas podem envolver-se

Por Scott Campbell*, na ROAR Magazine | Tradução Democratize

Em um comunicado divulgado na sexta-feira, 17 de junho, os zapatistas colocaram as seguintes questões relacionadas com a greve em curso dos professores nacionais no México:

“Eles apanharam, jogaram gás neles, os prenderam, os ameaçaram, sofreram disparos, calúnia, com o governo declarando estado de emergência na Cidade do México. Qual é o próximo passo? Irão desaparecer com os professores? Será que vão matá-los? A reforma educacional vai nascer por cima do sangue e cadáveres dos professores?”

No domingo, 19 de junho, o Estado respondeu a estas perguntas com um enfático “Sim”. A resposta veio na forma de fogo de metralhadora da Polícia Federal dirigidas contra professores e moradores que defendem o bloqueio de uma estrada em Nochixtlán, uma cidade no sul do estado de Oaxaca.

Inicialmente, o ministério de Segurança Pública de Oaxaca afirmou que a Polícia Federal estava desarmada e “nem mesmo carregava bastões”. Após ampla evidência visual e uma contagem de corpos de manifestantes mortos no “confronto”, o Estado admitiu que policiais federais abriram fogo contra o bloqueio, matando seis. Enquanto isso, os médicos em Nochixtlán divulgaram uma lista de oito mortos, 45 feridos e 22 desaparecidos. Na segunda-feira, o Coordenador Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), disse que dez foram mortos no domingo, incluindo nove de Nochixtlán.

Os professores pertencentes à CNTE, uma facção mais radical de cerca de 200 mil dentro dos 1,3 milhões do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educaçãpo (SNTE), o maior sindicato da América Latina, estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 15 de maio. Sua demanda principal é a revogação da “Reforma Educacional”, iniciada pelo presidente do México, Enrique Peña Nieto em 2013.

Um plano neoliberal baseado em um acordo de 2008 entre o México e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a reforma visa padronizar e privatizar o sistema de educação pública do México, bem como enfraquecer o poder do sindicato dos professores. Os professores também estão exigindo mais investimento em educação, liberdade para todos os presos políticos, além da verdade e justiça para os 43 desaparecidos de Ayotzinapa.

Fonte: outraspalavras
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O Projeto "escola sem partido" é reacionário e ameaça a liberdade dis especialista

A liberdade de cátedra está sendo ameaçada no Brasil por um projeto que se apresenta como neutro ideologicamente e plural, mas que, na verdade, está carregado de uma ideologia conservadora, obscurantista e reacionária que pretende constranger a liberdade dos professores dentro da sala de aula. A advertência é do historiador Éder da Silveira, professor no Departamento de Educação e Humanidades, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Doutor em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com pós-doutorado na Universidade de São Paulo (USP), Éder Silveira integra a Comissão de Ética Pública da UFCSPA que vem promovendo uma série de debates públicos sobre temas éticos.

Em 2016, já foram realizados três debates. O primeiro discutiu o direito de um profissional de saúde negar o atendimento a alguém, tendo como ponto de partida o caso da médica que se recusou a atender uma criança pelo fato da mãe desta ser filiada ao PT. O segundo tratou da violência contra a mulher no ambiente universitário e o terceiro foi sobre liberdade de cátedra e liberdade de expressão, um tema muito presente no debate hoje tanto na educação escolar quanto na universitária.

Fonte: Caros Amigos

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Renato Russo responde aos fascistas

mapa do jornalismo independente

O mapa do jornalismo independente

um projeto da Agência Pública

A ideia é ambiciosa, mas cada vez mais necessária neste momento de ruptura e renascimento que o jornalismo vive: mapear as iniciativas independentes no Brasil. Neste “mapa” interativo, selecionamos aquelas que nasceram na rede, fruto de projetos coletivos e não ligados a grandes grupos de mídia, políticos, organizações ou empresas. Menos
Blogs não entraram porque geralmente são iniciativas individuais, com tom pessoal, não necessariamente jornalístico, e sem a pretensão de se tornarem veículos autossustentáveis, uma das marcas desta geração que está surgindo no jornalismo nacional.
Sim, sabemos que deixamos um monte de gente bacana de fora, mas era urgente ter critérios claros que nos guiassem nessa empreitada. Assim, a lista é apenas inicial, mas feita com cuidado: traz um panorama colorido, inovador e esperançoso.
E não está fechada: queremos que ela aumente a cada dia com sugestões de vocês! Mandem novos nomes, novas ideias. Este é só o começo de uma construção conjunta! O debate está aberto. Não concorda com algum nome da nossa lista? Sabe de alguma coisa que a gente não sabe? Solte o verbo. Vamos junt@s.
O lançamento deste mapa marca a contagem regressiva para a inauguração da Casa Pública, primeiro Centro Cultural de jornalismo do país, com a missão de discutir, apoiar e fortalecer o jornalismo independente e inovador no Brasil a na América Latina.
Nesse espaço de experimentação e troca de figurinhas entre profissionais e estudantes, brasileiros e estrangeiros, programadores e jornalistas, a tecnologia aplicada ao jornalismo é o foco. Situada no Rio de Janeiro, a Casa Pública vai realizar laboratórios de investigação de dados e de jornalismo multimídia com convidados nacionais e internacionais, promover workshops, eventos, mostras de fotografias e documentários. Quer saber mais? Abra a porta da Casa Pública, aqui.


http://apublica.org/mapa-do-jornalismo/

Petição contra a mentira da Volkswagen - A favor da redução de emissões de gases

Em protesto pacífico – realizado no domingo (22.11) em São Paulo e interrompido pela polícia –, exigimos que a Volkswagen se comprometesse a parar de sacrificar nossa saúde e o meio ambiente, realizando testes realistas e reduzindo as emissões de seus carros aos níveis praticados na Europa. A Volkswagen fraudou testes de emissões de quase 12 milhões de veículos ao redor do mundo. Para alertar  a montadora e seus consumidores que os produtos VW estão associados a risco de vida e destruição do  meio ambiente, planejamos suspender um carro da marca com um guindaste e pendurar um banner  advertindo sobre os impactos desses veículos. Mesmo com o bloqueio do protesto pelas autoridades, conseguimos passar nosso recado para a VW. Não podemos aceitar as mentiras da VW. Acesse o site e peça à Volkswagen para reduzir as  emissões de todos os veículos da marca no Brasil aos níveis utilizados na Europa. Assine nossa petição e a compartilhe com seus amigos e familiares. Junte-se a nós! Precisamos da ajuda de todos para realizar esta grande mudança.

Fabiana Alves Greenpeace Brasil

Alunos cantam Chico Buarque contra fechamento de escolas!

O desmonte da educação pública orquestrado pelo Tucanos é gritante. É a barbárie falando mais alto. Não obstante a isso, os estudantes se organizaram. Dezenas de escolas ocupadas, protestos por melhoria na educação são fundamentais nesses tempos - tempo de privatização de setores chaves para qualquer Estado-Nação.

Uma verdadeira aula de cidadania!

A solidão tem cor - notícia da Revista Fórum discute relacionamento da mulher negra brasileira

Por Anna Beatriz Anjos e Jarid Arraes da Revista Fórum

No último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, dados sobre a mulher negra brasileira chamaram a atenção. O levantamento apontava que, à época, mais da metade delas – 52,52% – não vivia em união, independentemente do estado civil (veja os dados aqui).

O quadro pincelado pelas estatísticas tem cores extremamente vivas para as mulheres negras brasileiras, que, de acordo com inúmeros relatos, sentem na pele os efeitos da solidão e do preterimento durante toda a vida. Há anos o movimento feminista negro aborda essa pauta, mas ultimamente, com a força das redes sociais, o debate tem se amplificado – sobretudo no tocante aos relacionamentos heterossexuais – e causado polêmica.

A discussão sobre afetividade da mulher negra extravasa os círculos de militância: ao longo das décadas, diversos intelectuais tocaram nessa questão em suas dissertações, teses e artigos, principalmente quando tinham como objeto de estudo as relações interraciais no Brasil. Exemplos são Thales de Azevedo, Florestan Fernandes, Elza Berquó, entre outros.

Mais recentemente, duas intelectuais negras têm se destacado na produção acadêmica sobre o assunto. Em 2008, a socióloga e professora da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) Ana Cláudia Lemos Pacheco se tornou doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) com a tese Branca para casar, mulata para f…., negra para trabalhar”: escolhas afetivas e significados de solidão entre mulheres negras em Salvador, Bahia que, em 2013, foi convertida no livro Mulher negra: afetividade e solidão  (Edufba). No mesmo ano, Claudete Alves obteve o título de mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP) com a dissertação A solidão da mulher negra – sua subjetividade e seu preterimento pelo homem negro na cidade de São Paulo, que posteriormente se transformou no livro Virou Regra? (Scortecci, 2010). Ambas conversaram com a Fórum sobre seus trabalhos, os primeiros a focalizar a figura específica da mulher negra e a dar voz a ela.

Dados do Censo de 2010 atestam: mais da metade das mulheres negras brasileiras não vivem em união, independente do estado civil (Foto: Reprodução/Facebook)

Solidão, uma questão histórica 

Antes de falar sobre a solidão da mulher negra é preciso, segundo Claudete Alves, olhar para a solidão de seu grupo étnico, que se inicia quando ele é “espoliado de seu habitat”, a África, e “destituído de seus meios de produção e de seu próprio corpo enquanto transformador de matéria-prima, de seus sentimentos e de seus afetos. Esse processo, que se configura em uma diáspora negra imposta, denota que tal ocorrência, dolorosa e traumática, afetou o caráter das relações sociais desse grupo social no Brasil e do seu processo de identidade cultural”, escreve a autora em Virou Regra?.

“Ao me debruçar sobre a historicidade da mulher negra, vejo que sua trajetória, a partir da ruptura diaspórica africana até a contemporaneidade, foi permeada pela solidão”, continua a cientista social em sua obra. No decorrer do texto, ela estabelece uma intrincada relação entre o quadro de solidão a que as protagonistas de seu estudo estão submetidas e o processo de escravidão no Brasil.

De acordo com Alves, as mulheres negras eram alforriadas antes dos homens, por estes “serem considerados elementos essenciais à produção agrícola”. “Essa condição excludente e de marginalização a que o homem negro foi relegado imprime um novo contorno à configuração familiar existente, fazendo surgir famílias matrifocais”, explica no livro. “Típicas do Novo Mundo, ao contrário das famílias poligínicas da África, sua característica básica é ser chefiada por mulheres, o que outorga ao feminino a condição de centralidade e autoridade na assunção da permanência e da guarda do lar, em contraposição à ausência definitiva ou flutuante da figura paterna.”

Somado a isso, observava-se, conforme Alves, ocorria “a existência de uma intensa liberdade sexual na vida masculina”, de forma que os homens negros mantinham outros relacionamentos além de seu casamento sem que houvesse “perda de regalias ou prejuízo social”. “Encontramos, assim, mulheres forras e livres, na sua grande maioria solitárias, muitas vezes mães solteiras, como eixo central de seus lares e que, por não terem casado, seja por escolha voluntária, seja por dificuldades sociais ou por preterimento do parceiro, não vivenciaram uma condição de acesso social ou de estabilidade amorosa”, completa, em Virou Regra?.

Gostos e escolhas são construções sociais

Os dados obtidos pelo IBGE revelam que a situação de solidão ainda acomete as mulheres negras, mais de um século após a abolição. Por que, ao longo dos anos, o cenário não se modificou?

De acordo com a antropóloga Laura Moutinho, professora do Departamento de Antropologia da USP (Universidade de São Paulo), no artigo Discursos normativos e desejos eróticos: A Arena das Paixões e dos Conflitos entre “Negros” e “Brancos”, nota-se “a existência de um padrão marital homogâmico na sociedade brasileira; um percentual relativamente baixo de casamentos ‘interraciais’ e, nestes, a predominância do par homem ‘negro/mulher ‘branca’”.

Analisando-se a afirmação de Moutinho, é possível concluir que, nas relações interraciais, são as mulheres negras as mais frequentemente preteridas pelos homens negros, que, conforme demonstra a antropóloga, subvertem a regra do “padrão marital homogâmico” e se relacionam fora de seu grupo étnico, com mulheres brancas. Isso também se comprova por números do último Censo, que indicam: “homens pretos tenderam a escolher mulheres pretas em menor percentual (39,9%) do que mulheres pretas em relação a homens do mesmo grupo (50,3%)”.

Aspectos demográficos podem representar um caminho para a compreensão desse quadro. “Quando se pesquisa, desde Elza Berquó, o mercado matrimonial, verifica-se que, no grupo branco, há um maior número de mulheres do que de homens. Então, pode-se dizer que há uma ‘sobra’. No grupo negro não, identifica-se um equilíbrio. Se não houvesse algum fato sociológico, não se constataria essa solidão no grupo negro”, analisa Claudete Alves. “A mulher branca, que é excedente em seu grupo, migra para o outro, e pelos fatos históricos acaba disputando em condição muito vantajosa no grupo em que há um equilíbrio.”

“Há uma tendência, enfatizada por Berquó, de o excedente de mulheres ‘brancas’ se unir ao excedente de homens ‘pretos’ e ‘pardos’. Tal tendência surpreende, pois ‘é de estranhar que justamente as mulheres pretas que contam com um excedente de homens pretos, exatamente na faixa etária mais favorável às uniões, acabem por ter menores chances de encontrar parceiros para casar. Nossa hipótese é de que o excedente de mulheres brancas na população deve levá-las a competir, com sucesso, com as pardas e pretas, no mercado matrimonial’”, escreve Moutinho em seu artigo.

O preterimento da mulher negra pelo homem negro é elemento frequente nas falas das personagens entrevistadas por Ana Cláudia Lemos Pacheco para sua tese de Doutorado. A socióloga ouviu, ao todo, 25 mulheres negras em Salvador, doze ativistas e treze não ativistas, todas pertencentes a setores da classe média e populares. Para realizar a análise de suas trajetórias sociais, selecionou dez – cinco ativistas e cinco não ativistas. “Eu diria que o triângulo que emergiu e foi muito recorrente nas narrativas das mulheres investigadas foi o formado por mulher negra, homem negro e mulher branca. Sobre homem branco pouco se falou, muito pouco, uma [vez] ou outra.”

“A rejeição é muito mais doída quando vem dos seus iguais; a mulher negra quer ser amada, ser feliz”, aponta a socióloga Eliane Oliveira, feminista, professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares Afro-Brasileiros (NEIAB) da Universidade Estadual de Maringá (UEM). “Penso que o homem negro precisa desconstruir o racismo não só no discurso, mas também nas suas práticas.”

A situação de vantagem em que a mulher branca se encontra em relação à negra no mercado matrimonial, sobretudo em relação aos homens pardos e negros, é evidente. “Isso é uma pista segura de que há a interferência social e histórica que termina também sendo um dos fatores que tira, para além de todos os outros direitos da mulher negra, o direito ao amor”, destaca Alves.

Segundo pesquisadoras, no mercado matrimonial, a mulher branca tem vantagem sobre a negra (Foto: Divulgação)

Para Pacheco, uma série de fatores contribui para que as mulheres negras sejam preteridas pelo homem negro. Eles estão, em sua maioria, conectados a aspectos históricos e culturais que habitam nossa sociedade. “Em nosso imaginário cultural, as características raciais e fenotípicas da mulher negra – considerando a cor da pele, as características do cabelo, a estética – estão o tempo todo associadas a estereótipos negativos”, avalia a socióloga. “Essas representações estão vinculadas não apenas ao imaginário social mais geral, mas também ao imaginário acadêmico, literário. Na música, nas imagens socialmente produzidas, o que sempre se destacou [em relação à mulher negra] são essas características, relacionadas a um comportamento sexualizado, quase que servil – e isso é a reprodução de uma concepção bem colonial, quase que a imagem reproduzida da mulher escravizada, que estaria, portanto, para servir ao outro, ao senhor. E a outra representação é a do trabalho, de como a mulher negra seria ‘pau para toda obra’, seria boa para o trabalho servil e doméstico, e não seria uma mulher com desejos, com possibilidades de construir uma afetividade, de ter projetos pessoais, familiares, de uma mulher que tenha a capacidade de pensar.”

A historiadora Karla Alves, ativista negra do grupo de Mulheres Negras do Cariri – Pretas Simoa, conta que a solidão afetiva apenas agravou os efeitos do racismo sobre sua autoestima, algo que sente desde criança, quando era discriminada pelos colegas do colégio e não encontrava, nem nos meios tradicionais de cultura,

tampouco nos conteúdos escolares, referências negras positivas e legítimas. “Isso provocou um estigma ainda pior: a solidão existencial que, naquele momento, não me deixava contar nem comigo mesma”, diz. “A solidão da mulher negra é, portanto, parte indissociável da formação da nossa identidade que o racismo nos impõe. Durante a juventude e vida adulta esta solidão é alimentada pelo desprezo daqueles com quem almejamos estabelecer um relacionamento amoroso, já que passamos a ser vistas somente pelo nosso sexo expropriado e hipersexualizado, principalmente através da mídia.”

Em contrapartida, a imagem da mulher branca, segundo Pacheco, está vinculada a “um comportamento mais condizente com uma expectativa de gênero mais tradicional, aquela que seria ideal para casar, para se manter um relacionamento, para ser mãe, enquanto a mulher negra não caberia nessa representação.” Tal privilégio tem nítida ligação com o padrão de beleza branco difundido como ideal em nossa sociedade, e que não apenas não contempla como marginaliza as características estéticas negras. Sob esse prisma, pode-se dizer que a mulher negra sofre opressões somadas: machismo e racismo.

Estudiosos das relações interraciais no Brasil desde os anos de 1930 discutem também o casamento entre homens negros e mulheres brancas como estratégia de mobilidade social. “(…) a mulher, além de propiciar um dado acesso social ao homem negro, funcionaria como uma possibilidade de escamoteamento de seu padrão fenotípico, conferindo invisibilidade à sua cor”, considera Alves em Virou Regra?. De acordo com a autora, um dos principais méritos de seu trabalho é ter provado que essa prática não ocorre apenas com homens negros que já ascenderam socialmente, como consequência desse movimento – a exemplo dos jogadores de futebol negros, que famosos e endinheirados, frequentemente constituem família com mulheres brancas –, mas se dá em praticamente todos os estratos sociais. Para comprovar essa tese, a pesquisadora visitou diversos espaços da cidade de São Paulo, nas periferias e no centro – teatros, casas de espetáculos, supermercados, maternidades, entre outros – e observou a proporção de casais inter e intraraciais nesses locais.

Diante desses símbolos tão fortes e difundidos em nossa sociedade, é impossível dizer que escolhas do campo afetivo e sexual sejam mera questão de gosto pessoal, plenamente desconectado do universo social em que o indivíduo está inserido. “Na relação com o outro, o desejo de envolvimento afetivo em busca do prazer é permeado pelos valores e ideais estabelecidos pelo contexto social. A manifestação do desejo e o estabelecimento ou não de vínculos amorosos são também determinados por concepções advindas de uma visão machista e racista”, atesta a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Elisabete Aperecida Pinto, em sua tese de Doutorado Sexualidade na identidade da mulher negra a partir da diáspora africana: o caso do Brasil.

“É o que Sueli Carneiro já falou: nós, feministas negras, não estamos querendo controlar o relacionamento de ninguém. Nós queremos problematizar, porque é algo que tem nos atingido”, argumenta Pacheco. “O racismo é uma ideologia, uma crença que exclui. E não exclui só do mercado de trabalho, da educação, do campo do poder político; essas exclusões influenciam muito na hora da escolha [afetiva].”

“Sinto uma falta enorme de negros famosos que tenham uma defesa da causa negra nos espaços que ocupam na mídia. Mesmo no caso daqueles que fazem de seu trabalho uma forma de levantar nossa bandeira, percebo que na prática as coisas ainda se voltam para o previsível, ou seja, cedem ao padrão social de ter uma loira do lado”, observa Eliane Oiveira. “Muitos podem dizer que é uma questão de gosto,  mas nós somos socialmente moldados, dessa forma, nosso gosto não é isento de manipulação ou imposição do que é belo, bom, seguro e desejável. Ora, se sofremos ainda hoje com a herança escravagista de que negra é para cama e não para o casamento, como pensar que o homem negro também não reproduz esse tipo de pensamento sobre ela quando o que mais vemos são eles se casando com as brancas?”, questiona.

Embora a palavra “solidão” seja normalmente associada a sentidos negativos, a professora da UNEB conta que, nos depoimentos que colheu, o termo foi sendo ressignificado – as mulheres negras, como protagonistas de sua própria história, transformaram sua dor em força. “O sentimento de solidão se traduziu em sofrimento, choro, desilusões amorosas e decepções. Mas, apesar desses processos de exclusão social, discriminação étnica e social, essas mulheres se empoderaram, muitas delas superaram desigualdades fundamentais – a questão da sobrevivência, por exemplo, social e econômica –, tornando-se chefes de família, criando seus filhos sozinhas e sem parceiros”, relata. “Há mulheres que se tornaram grandes lideranças do movimento social negro e alcançaram prestígio a ponto de se transformarem em lideranças de grande expressão nacional e internacional e ocupar grandes cargos políticos dentro da sociedade brasileira. E há mulheres que, por outro lado, se empoderaram através do trabalho, da ascensão social e de uma percepção com relação a essas desigualdades.”

Contra a imposição do padrão de beleza branco e pela valorização da estética negra, mulheres negras realizaram, em julho, a Marcha do Orgulho Crespo (Foto: Marcha do Orgulho Crespo 2015)

Consequências psicológicas

O preterimento e a solidão afetiva que atingem as mulheres negras podem causar a elas grande sofrimento psicológico e, por serem baseadas em valores racistas, podem gerar ainda o adoecimento físico. É o que explica a psicóloga Maitê Lourenço, também neuropsicóloga pelo Centro de Diagnóstico Neuropsicológico da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e colaboradora do Grupo de Trabalho de Psicologia e Relações Raciais do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. “Dentro do processo cognitivo, palavras, gestos e ações são captados e processados pelo cérebro, formando assim a concepção daquela mulher sobre si mesma de uma forma deturpada”, avalia. Ela salienta que o quadro não se limita às mulheres heterossexuais – lésbicas e bissexuais também enfrentam esse fenômeno social, bem como as transexuais.

Segundo a neuropsicóloga, adjetivos pejorativos, como “feia”, “macaca” ou frases ditas por familiares, colegas e outras pessoas como “ninguém vai te querer assim” fazem parte do contexto diário das mulheres negras, gerando sentimentos de menos valia, baixa autoestima e introspecção. Com isso, pela violência do racismo, há possibilidade de que a depressão, ansiedade e outras doenças crônicas, como asma e fibromialgia, acometam essas mulheres.

“A humilhação social também é um dos sofrimentos psíquicos causados pela solidão da mulher negra”, pontua Lourenço. “Essa mulher sente-se humilhada por perceber que não corresponde ao que é esperado para sua idade, classe social, escolaridade e ambiente familiar. Timidez excessiva, irritabilidade, ansiedade intensa, hipertensão, depressão, obesidade, uso abusivo de álcool e outras drogas também são consequências, dentre muitas outras, do processo vivido por estas mulheres”, destaca.

Clélia Prestes, mestre e doutoranda em Psicologia Social pela USP e psicóloga do Instituto AMMA Psiquê e Negritude, também discorre sobre as implicações que a solidão afetiva pode acarretar para a autoestima das mulheres negras. “Desde o nascimento e ao longo do processo identitário, a autoestima é influenciada pelos referenciais coletivos de beleza, nos quais as mulheres negras praticamente não estão representadas, apesar da maioria da população brasileira ser negra. Como resultado, no imaginário social e em concepções pessoais, pensamentos e sentimentos que tratam a diversidade com hierarquia de valores, prejudicando drasticamente a forma como mulheres negras são vistas e, consequentemente, sua autoestima e relações afetivas.”

Em sua atuação profissional, Maitê Lourenço atende mulheres que relatam o quão difícil é o estado de solidão, pois muitas vivem suas vidas inteiras de maneira solitária. “No passado não muito distante de muitas famílias, assim como a minha, essas mulheres permaneceram cuidando das famílias de outras mulheres – brancas – que tinham em seus lares maridos e filhos. E por causa do machismo, patriarcado e do capitalismo, essas mulheres tiveram que ficar distantes de seus familiares por morarem nas casas onde trabalhavam, privando-as assim de também de construir seus lares e manter maior contato com outras pessoas, já que não puderam estudar, viajar e etc”, ressalta.

De acordo com a psicóloga, a necessidade de fugir desse quadro social e evitar uma vida solitária também torna as mulheres negras vulneráveis a relacionamentos abusivos. “A própria violência doméstica também pode fazer parte das estatísticas para pontuar o que acontece com as mulheres negras, pois muitas acabam se submetendo a relacionamentos abusivos para não permanecerem sós.”

No entendimento de Clélia Prestes, embora tantas pessoas sofram com as consequências do racismo, a “psicologia tem sido omissa e conivente” com relação a ele, “na medida em que não o enfrenta”. “Ao desconsiderar os marcadores sociais da diferença como raça, gênero, orientação sexual, geração, classe, entre outros, trata como universal seres que são diversos, desconsiderando suas especificidades e impondo de forma hegemônica características particulares de grupos dominantes.”

Para Lourenço, a mídia tem uma grande responsabilidade na perpetuação dos estigmas advindos de concepções racistas. “Venho acompanhando alguns comerciais, novelas e séries brasileiras e o que mais se vê são mulheres negras em funções subalternas e, quando há núcleo familiar para ela, há no máximo filhos, a mãe dessa mulher ou um irmão. O fato da mulher negra ser representada desta forma impacta também na identificação de meninas, mulheres e das outras pessoas de que a mulher negra tem somente esse lugar a ocupar, gerando assim sofrimento psíquico e mais obstáculos, que arduamente as mulheres negras vêm tratando de transpor”.

Embora a solidão afetiva tenha, muitas vezes, consequências devastadoras para a vida das mulheres negras brasileiras, Prestes destaca que elas “não ficam apenas expostas passivamente a quadros de vulnerabilidade e solidão, mas, enquanto reagem às adversidades e resistem às opressões, acabam se fortalecendo individual e coletivamente”. “Em minha clínica, nas atuações pelo Instituto AMMA Psique e Negritude, no ativismo (movimento negro e feminismo negro) e na pesquisa, pude observar a importância da identificação positiva e das redes de mulheres negras para diminuir os efeitos e mudar o quadro de solidão, potencializando processos de resistência, superação e resiliência”, conta. 

(Ilustração de capa: Monica Stewart)

Amor Afrocentrado

Luh Souza é conhecida nas redes por sua atuação contra o racismo e por ser fundadora e moderadora do grupo “Amor Afrocentrado” no Facebook, onde homens e mulheres negras se reúnem para discutir questões relacionadas ao racismo, aos relacionamentos afetivos e, caso exista a oportunidade, encontrar pares com quem possam construir relações românticas.

O termo “Amor Afrocentrado”, que se refere aos relacionamentos entre pessoas negras, é usado há muitos anos, quando Souza começou a discutir o tema da solidão da mulher negra com amigos e companheiros de militância – logo seus debates deram continuidade em outra rede social, o Orkut, ainda em 2009.

O grupo do Facebook começou como um facilitador de encontros, pois Luh Souza ouvia amigos se queixando de que não conseguiam encontrar outras pessoas negras com quem pudessem se relacionar. “Então pensei: preciso fazer um ponto em que os solteiros possam se encontrar e vamos discutindo juntos nossos problemas”, relata. Até o número que contou, o grupo teve como resultado a quantidade de 60 casais, entre eles 3 se casaram e algumas crianças nasceram dessas uniões.

A intenção do grupo era discutir o assunto exclusivamente entre pessoas negras, como um debate interno; para Luh Souza, uma medida em parte para evitar polêmicas e acusações de “racismo inverso”, mas também como resultado do desinteresse de pessoas brancas. Segundo Souza, o debate, que tem mais de uma década de proposta, sempre tentou fazer com que os homens negros refletissem sobre o companheirismo e presença das mulheres negras em suas vidas, seja como mães, irmãs e avós, ou como companheiras que sempre enfrentaram o racismo e as consequências da discriminação racial lado a lado contra os homens negros. “Se fossem pra cadeia, estivessem internados ou na escola e até mesmo no caixão, quem sofre e derruba lágrimas são as mulheres ali. E quando cresciam, por que se recusavam amar uma mulher negra? Por que eles não podiam ser românticos com ela? Quando a gente consegue colocar essas questões todas juntas na cabeça deles, há uma transformação”, relata Souza.

Mas apesar da boa vontade e do trabalho totalmente voluntário, discutir sobre a solidão da mulher negra e tentar promover relacionamentos afrocentrados não foi uma prática fácil. “Claro que apareceram os homens pilantras tentando enganar as irmãs, casados, mas sempre que eu soube, tirei do grupo, bloqueei”, afirma. Depois de alguns desentimentos e preocupações, Souza decidiu não mais moderar o grupo, deu-se por satisfeita com os objetivos alcançados e passou a orientar os integrantes para que tivessem cuidado e responsabilidade ao conhecerem novas pessoas.

Mas os desafios que surgiram não são apenas aqueles que envolvem qualquer relacionamento humano: as polêmicas em torno do assunto passaram a crescer à medida que o tema ganhou visibilidade na internet.

Luh Souza interpreta esse quadro de polêmicas crescentes como um erro estratégico. Para ela, o tema da solidão da mulher negra deveria ser um debate restrito aos grupos que militam contra o racismo. “É desgastante ter de debater racismo com ‘não negros’ e igualmente desgastante debater solidão da mulher preta abertamente. Veja que eles estão pegando isso pra nos atacar, difamar pela rede, sendo que eles sabem que se casam entre brancos em sua maioria, só que para eles isso é normal. Agora, se formos levantar a questão, aí acusam-nos de racismo inverso. Um exemplo: quantos jogadores de futebol ou artistas brancos são casados com mulheres negras? Se o amor não tem cor…”, provoca.

No entanto, Souza faz questão de frisar que a crítica não é contra os relacionamentos interraciais em si. “O amor interracial vai existir sempre”, pontua. “O que discutimos é o racismo embutido em forma de relacionamentos amorosos. Se existe o amor entre as pessoas, por que existe o recorte racial dentro desse suposto amor? Qual a causa das mulheres brancas terem duas opções? Veja que o recorte racial existe até dentro de relações homoafetivas onde uma pessoa branca tem mais chances de encontrar seu amor do que pessoas negras”, questiona.

“Então a discussão não é, e nunca deverá ser, contra a miscigenação, mas contra a regra imposta pela Teoria do Branqueamento em que mulheres negras não merecem ser amadas, já que ela é preterida por todas as etnias”, declara. De acordo com Luh Souza, mesmo mulheres negras consideradas belas e inteligentes reclamam que são preteridas. “Há algo muito errado, muito mesmo. No fundo, a frase ‘amor não tem cor’ é igual a ‘somos todos iguais’. A palavra certa seria ‘amor’ somente. Se a sociedade precisou complementar a palavra ‘amor’ com a frase ‘não tem cor’ é porque precisam se justificar e, se precisam se justificar, é porque existe um problema aí que ninguém quer saber de rever, discutir. Inventam uma frase poética pra se conformar com ela e não resolver o que é preciso, igualmente ao ‘todos somos iguais’. Pronto, de posse da poesia contida nas frases, que se dane o resto. Vamos viver em um padrão sem respeitar o grito de quem está sendo excluído dentro da sociedade por ser diferente”, protesta Souza.

Para ela, o assunto precisa ser debatido e o desequilíbrio mostrado pelas estatísticas deve ser questionado. “Mas, uma vez que os homens já fizeram suas escolhas, estão casados com brancas e têm até filhos, não podemos interferir”, afirma.

Veja mais no portal: http://www.revistaforum.com.br/semanal/a-solidao-tem-cor/