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Primeira ação será elaborar um substitutivo para o PL da Terceirização
Por Rafael Zanvettor
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Membros do Senado oficializaram nesta quarta-feira (20) a criação do
comitê executivo para por em movimento a recém-criada Frente
Progressista Suprapartidária do Senado. Interessados em defender
projetos progressistas e barrar projetos de lei (PL) conservadores
aprovados pela Câmara dos Deputados, os senadores criaram o bloco no fim
de abril, mas só agora deram início à atuação prática do grupo.
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Foram escolhidos como membros
do comitê executivo os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Hélio José
(PSD-DF), Elmano Férrer (PTB-PI), Fátima Bezerra (PT-RN) e Cristovam
Buarque (PDT-DF). Para o líder do PSB no Senado, João Capiberibe, “o
grupo foi criado com o objetivo de contrapor a agenda conservadora da
Câmara, e está tratando de temas específicos que atrasam o
desenvolvimento político social da sociedade brasileira”. O grupo conta
com o apoio de movimentos sociais e centrais sindicais que se
manifestaram contra o avanço da agenda conservadora no Congresso
Nacional nos últimos meses.
Temas
Segundo o senador João
Capiberibe, a princípio o bloco atuará em conjunto em cinco pautas muito
específicas. “O grupo é contrário ao PL da terceirização, e por isso o
primeiro ponto é a possibilidade de colocar um novo projeto de lei
substitutivo, contemplando o tema da terceirização, mas defendendo o
direito dos trabalhadores e suas reivindicações”. O Segundo projeto
contra o qual a frente irá se posicionar é o projeto de redução da
maioridade penal, aprovado no dia 31 de março na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Além disso, o grupo irá lutar
para barrar a aprovação do Estatuto da Família pautada pela bancada
evangélica, que não considera casais homoafetivos como família; a
mudança no Estatuto do Desarmamento, que pretende liberar o porte de
armas e o já aprovado projeto que acaba com a obrigação de identificar
no rótulo produtos de origem transgênica.
Recado a Cunha
Para o senador do PT, Lindberg
Farias, a formação do bloco manda um recado ao presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostrando que o Senado não será conivente com
essa agenda “extremamente conservadora”. Com 30 senadores compondo a
Frente, de um total de 81, o senador petista acredita que eles têm força
para barrar os projetos da Câmara.
Na próxima reunião da Frente,
na terça-feira da semana que vem, estarão presentes também movimentos
sociais e sindicais: “Vamos chamar os movimentos sociais para que haja
não apenas uma resistência no Congresso, mas na sociedade civil. A ideia
agora é consolidar a Frente e aprofundar sua relação com a sociedade,
por isso na próxima reunião haverá muita gente que está preocupada com o
que acontece na Câmara, a gente acredita que vai ter apoio da
população".
A Frente é formada pelos
senadores, Lindbergh Farias (PT-RJ), Telmário Mota (PDT-RR), Paulo Paim
(PT-RS), Roberto Requião (PMDB-PR), Donizeti Nogueira (PT-TO), Regina
Sousa (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA), Jorge Viana (PT-AC), Roberto
Rocha (PSB-MA), Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Vanessa Graziotin
(PCdoB-AM), entre outros.
Fonte: Caros Amigos
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