quarta-feira, 29 de maio de 2013

Redução da maioridade penal sendo 'vendida' a todo momento

Assistimos todos os dias grupos midiáticos que repetem a todo momento uma posição conservadora e moralista: a redução da maioridade penal.  A violência, antes monopólio legítimo do Estado, agora está nas ruas e muitos que a praticam são crianças e adolescentes. Contudo, apontar o dedo apenas, sem uma reflexão séria sobre o assunto é no mínimo ser desonesto.

A violência no Brasil tem motivo: a desigualdade social. As diferenças nas relações de poder, a pobreza, a crise do Estado em tratar de segurança pública - colocando a culpa na polícia e no sistema jurídico. Aos políticos cabe agir de maneira a mudar essa realidade. Não obstante, o que vemos são o descaso para com a população que mais precisa de atenção. E o resultado é uma série de direitos humanos sendo violados. Agora a solução simplista de alguns "presidenciaáveis" é a redução da maioridade penal. É mais fácil prender e aumentar a população carcerária. Ao invés de melhorar a distribuição de renda, trabalhar em prol dos cidadãos, melhorar a educação no país e estimular o desenvolvimento das classes baixas - não apenas no quesito consumo.



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