Um pouco de Antropologia III - Desconstruindo falsas impressões

 Desconstruindo falsas impressões e "pseudo verdades".

O papel da Filosofia e da Sociologia demonstra sempre uma luta contra ideologias e verdades absolutas. Uma das questões fundamentais parece ser a de uma posição crítica sobre o senso comum. Para que possamos avançar em algumas questões é preciso antes, obtermos uma base de significados. Perceber a construção daquilo que falamos e entendemos. 

No estudo da diversidade, no tema dos Direitos Humanos, precisamos nos apoiar nos trabalhos de reflexão da Filosofia e Sociologia que tanto têm para compartilhar. Só assim entenderemos as diferenças nos processos de socialização, cultura, povos e a desconstrução de ideias pré concebidas sem uma investigação racional e sem o devido rigor metodológico.

Para os alunos dos 2º e 3º Anos da Ensino Médio é fundamental descontruir e ressignificar alguns conceitos importantes em Antropologia, Filosofia e Sociologia.

Abaixo temos os conceitos e os significados quando foram criados e agora no contexto contemporâneo.

Abc da diversidade from Miro Santos

É importante que possamos fazer uma reflexão sobre vários aspectos de alguns desses conceitos. Em sala de aula os alunos investigarão e realizarão os debates para uma melhor compreensão dos conteúdos e contextualização em seu cotidiano. 

Manifesto Contra a Impunidade

Após o infoativismo na rede, e através de articulações da sociedade civil sobre a questão da impunidade e transparência pública temos uma derrota para a população. A proposta da PEC 37, Retira do Ministério Público [e de outras instituições] a competência de promover investigações.

O que é uma PEC ?

É uma Proposta de Emenda constitucional. Neste caso a de nº 37 é conhecida como PEC DA IMPUNIDADE!

Qual instituição poderá fazer as investigações ?

A competência de promover investigações será exclusiva das políticas Civil e Federal.

O problema é o contingente de tais corporações. As diversas investigações que ocorriam sobre a tranparência e impunidade na política brasileira era feita de modo conjunto em diversas frentes. Dar exclusividade a uma ou outra é um Retrocesso imenso.

 

Abaixo a ABRACCI esclarece a questão e ainda assina o Manifesto contra a Impunidade.

A ABRACCI - Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade - convida as organizações da sociedade civil brasileiras a se manifestarem contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, a "PEC da Impunidade", que retira do Ministério Público e de outras instituições a competência de promover investigações, conferindo exclusividade dessa atribuição às polícias Civil e Federal.

Para a ABRACCI a aprovação da PEC nº 37 significa um retrocesso para o regime democrático brasileiro e para a luta contra a corrupção e a impunidade.

A ABRACCI é composta por organizações que atuam contra a corrupção e a impunidade e sua experiência comprova que membros do Ministério Público têm obtido resultados significativos na investigação de crimes. Retirar do Ministério Público e de outras instituições o poder investigatório significa o aumento da impunidade no país.

MANIFESTO CONTRA A IMPUNIDADE

Expressamos nossa preocupação em relação à retirada dos poderes investigativos na esfera penal do Ministério Público. Para nós a aprovação da PEC 37/2011 significa um retrocesso para o regime democrático brasileiro e para a luta contra a corrupção e a impunidade porque:

• Exclui as atribuições do Ministério Público reconhecidas pela Constituição Federal, enfraquecendo o combate à criminalidade e à corrupção.


• Vai contra as decisões de Tribunais Superiores, que já garantem a possibilidade de investigação pelo MP.


• É contrária a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e que determinam a ampla participação do Ministério Público nas investigações.


• Reduz o número de órgãos para fiscalizar e além do MP, impede a investigação por órgãos como a Receita Federal, Controladoria-Geral da União, COAF, Banco Central, Previdência Social, IBAMA, Fiscos e Controladorias Estaduais.


• Confere exclusividade de investigação às Polícias Civis e Federais que não têm capacidade operacional para investigar todas as notícias de crimes registradas e, além disso, são subordinadas direta e hierarquicamente aos chefes do Poder Executivo - Governadores de Estado e Presidente da República. Podem ser removidos de seus cargos ou investigações sem qualquer justificativa de seus chefes.

Convidamos toda a sociedade brasileira e dizer NÃO à PEC DA IMPUNIDADE e a exigir que o Congresso Nacional tenha a mesma atitude.

Assinam este manifesto:

AMARRIBO Brasil

AASPA - Amigos Associados de São Pedro da Aldeia

AMASARI - Amigos Associados de Santa Rita do Passa Quatro

Associação dos Moradores do Jardim Montevidéu

AMPCON - Associação Nacional do Ministério Público de Contas

A Voz do Cidadão

Fórum pela Transparência e Controle Social de Niterói

Fundación Avina

GUARÁ - Associação Guardiões da Rainha das Águas

IBV - Instituto Brasil Verdade

IFC - Instituto de Fiscalização e Controle

INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos

Instituto Ilhabela Sustentável

Instituto Nossa Ilhéus

Instituto Soma Brasil

IPEH - Instituto de Pesquisa em Ecologia Humana

Movimento Nossa Teresópolis

Movimento Voto Consciente

Observatório Social do Brasil

Observatório Social de Niterói

Observatório Social de Rondonópolis

Oficina da Cidadania

ONG Moral

Transparência Cachoeirense

Viva São João

Jogo da Cidadania - Aprenda Brincando

 

 

Aprenda brincando

Definir prioridades e onde os recursos serão aplicados não é tarefa fácil. Mas é responsabilidade de todos. Que tal vivenciar essa experiência? O INESC criou o Jogo da Cidadania com essa finalidade.

Acessem o link abaixo:

http://jogodacidadania.inesc.org.br/


Para os estudantes que estão lendo tópicos de política, em Filosofia ou Sociologia, e para aqueles que querem saber mais sobre o assunto.

Nas aulas de Política, conteúdo de Formas de Governo , Democracia Representativa, Cidadania, Participação Popular e Orçamento Público.

Vejam também sos vídeos do orçamento fácil em:

http://mirosanttos.blogspot.com.br/2013/04/senado-federal-orcamento-facil-baixe-o.html

Senado Federal - Orçamento Fácil [baixe o vídeo]

Para aqueles que quiserem baixar os vídeos do orçamento fácil. Lembrando que conhecimento é o primeiro passo para uma melhor participação política. Aquilo que chamamos de cidadania plena.
Um jeito simples de conhecer o orçamento público.
Valem a pena, bom filme!

A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO

Vídeo 1 - Abertura

Imagine uma cidade com escolas, hospitais e ruas iluminadas.

MP4 (20 Mb) | WMV (7 Mb)

Vídeo 2 - A importância do orçamento

O governo arrecada recursos e gasta em obras e serviços.

MP4 (70 Mb) | WMV (30 Mb)

 

Vídeo 3 - O sistema brasileiro

Com recursos limitados, é preciso planejar e definir prioridades.

MP4 (75 Mb) | WMV (32 Mb)

 

 

PLANO PLURIANUAL

 

Vídeo 4 - O que é o PPA

O governo deve projetar com antecedência o que fazer.

MP4 (88 Mb) | WMV (43 Mb)

Vídeo 5 - Elaboração e acompanhamento do PPA

O planejamento feito pelo governo é aprovado pelos parlamentares.

MP4 (43 Mb) | WMV (20 Mb)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Vídeo 6 - O que é a LDO

O planejamento precisa ser adequado às exigências de cada ano.

MP4 (101 Mb) | WMV (40 Mb)

Vídeo 7 - A elaboração da LDO

Os governantes propõem regras, aprovadas pelos parlamentares.

MP4 (25 Mb) | WMV (11 Mb)

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Vídeo 8 - A Lei Orçamentária Anual

O orçamento traz soluções e define gastos conforme os recursos.

MP4 (70 Mb) | WMV (25 Mb)

Vídeo 9 - Elaboração e execução da LOA

O orçamento proposto pelo governo é emendado pelos parlamentares.

MP4 (52 Mb) | WMV (26 Mb)

 

Um pouco de Política 2 - Fiscalização dos Vereadores

Os vereadores foram eleitos. Nossa participação política não se encerrou no voto. O próximo passo é a fiscalização dos vereadores. Vamos às dicas!

• Para quem não sabe, a Constituição Federal, no artigo 31, parágrafo 3º diz que todos podem ter acesso às contas públicas, que devem ficar à disposição para consulta pela população, inclusive pela internet. As contas públicas podem ser questionadas;
• As reuniões que acontecem na Câmara de Vereadores são abertas ao público. Você pode acompanhá-las, mas não se manifestar. O dia e horário em que ocorrem podem ser obtidos, por exemplo, no site da câmara do seu Município;
• A Controladoria Geral da União, através do seu site www.cgu.gov.br, lançou uma cartilha chamada “Olho Vivo no Dinheiro Público – Controle Social”, que pode ser baixada gratuitamente. Serve como guia de aprendizado do exercício desse controle e fiscalização, individualmente ou em organização social, que é meio de participação da população;
• A consulta periódica ao site da Câmara de Vereadores do seu Município também é meio eficaz para exercer essa fiscalização. Lá devem estar publicados os gastos públicos, os projetos de lei já votados e ainda na fila de votação. Enfim, toda a atividade da Casa. A palavra de ordem é transparência;
• O cidadão pode comparecer às audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal, pela qual são discutidos os assuntos importantes para a comunidade e é um meio legítimo de participação popular, podendo, aí sim, o cidadão manifestar sua opinião, discutir o tema, obter informações, fazer propostas, tirar dúvidas etc.;
• Participar e divulgar os movimento sociais já existentes, que exercem exatamente essa função de controle e fiscalização, como o Movimento Voto Consciente, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o Adote um Vereador etc. Neste último, por exemplo, o cidadão escolhe um vereador para acompanhar suas atividades parlamentares e publicá-las em um blog, incluindo os seus comentários (www.adoteumvereador.com.br). Procure um movimento social na sua cidade ou crie um!
• Envie e-mail diretamente ao vereador. O endereço pode ser obtido no site da Câmara. Cobre suas promessas de campanha e outras necessidades da população. Ele está lá para isso;
• Utilize as redes sociais para divulgar os trabalhos sociais em prol do controle político, da fiscalização. Denuncie.

Fonte: Voto Consciente

Orçamento Fácil

Compartilho com vocês o projeto Orçamento Fácil, lançado pelo Senado, que trata-se de uma série de animações didáticas para ensinar como funciona o planejamento do orçamento público no Brasil.

As animações são simples, didáticas e muito interessante! Também existe uma parte interativa, onde o internauta assume o comando de uma "cidade virtual" como prefeito e define os setores de investimento do dinheiro público.

 

É mais uma maneira de aproximar as pessoas da política e passar conhecimento sobre o assunto. Vale a pena conferir, aprender e divulgar!

 

 

Portal Orçamento Fácil: http://www12.senado.gov.br/orcamentofacil

 

Agradecemos à Nicole Campello do ABRACCI pela dica.

Um pouco de Política - O que faz um vereador? Qual a função da Câmara Municipal

Funções dos Vereadores e dos Prefeitos

Os vereadores têm a responsabilidade de criar leis para a sua cidade e o prefeito tem o dever de executar tais leis, além de promover outras ações e serviços para que a cidade funcione bem.

Eles são os agentes políticos e devem seguir os Princípios Constitucionais da administração pública:

• da Legalidade: que façam somente o que está autorizado em lei e nas normas.
• da Impessoalidade: impõe ao administrador que só pratique o ato para o seu fim legal.
• da Moralidade têm que respeitar os princípios éticos da razoabilidade e justiça.
• da Publicidade: que se divulguem os atos públicos em lugar e veículo próprio, para conhecimento de todos.
• da Eficiência: exige que esse serviço seja eficaz e que atenda plenamente à necessidade para a qual foi criado.

Funções da Câmara Municipal

A Câmara tem diversas funções. Destacamos aqui as mais importantes para que você cidadão possa dirigir-se até ela a fim de acompanhar as votações dos projetos de interesse do seu bairro, do seu município:

A Função Organizacional tem por objetivo criar a Lei Orgânica do Município. A Função Julgadora aprecia os atos ilegais dos prefeitos e vereadores cometidos contra a administração da Câmara ou do município, podendo cassar ou extinguir seus mandatos. A Função Fiscalizadora verifica os atos da administração e como está sendo aplicado o orçamento do município. A Função Legislativa examina projetos de lei e submete-os à votação dos vereadores para aprovação ou não.

Improbidade Administrativa

São atos praticados por agentes públicos que importem no recebimento de vantagem ilegal, ou que prejudiquem os recursos financeiros do poder público, ou que violem os princípios da administração pública, já vistos anteriormente.(FUHRER & FUHRER, 2003).

Também respondem por crime de improbidade administrativa:

• as pessoas que, mesmo não sendo agentes públicos, induzam ou concorram para a prática desses atos de improbidade ou dele se beneficiem sob qualquer forma, direta ou indireta.
• as empresas que fazem parte do patrimônio público e as entidades para cuja criação ou manutenção a administração pública participe com mais de 50% da sua renda.

Além do pagamento relativo ao dano, multa e perda do que foi obtido de forma ilegal são aplicadas, ainda, as seguintes penalidades: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos (de 3 a 10 anos) e proibição de fazer contratos com o poder público.

 

 

 

 

Fonte:Coletivo Cidade Morena.

Controladoria Geral da União investiga a corrupção no Hospital do Câncer

Mas uma vergonha de nossos políticos. Pessoas que trabalham com dinheiro público devem no mínimo prestar contas com transparência. O que acontece na cidade de Campo Grande é de total descaso com a população. A assembléia do cidadão, a casa do povo, a casa de leis, que deveria ter discussões e no mínimo fiscalizar o executivo não faz sua obrigação. Não obstante, temos reuniões fúteis, menção de repúdio e homenagens que nada contribuem para o bem desenvolvimento da cidade.

 

É triste ver isso. Vamos ficar de olho pessoal!

 

Vou incluir postagens sobre a política e a praxis política no Brasil e no estado.

 

 

 

 

Abaixo uma reportagem do midiamax.

 

Pio Redondo

Muito antes da realização da Operação Sangue Frio, da Policia Federal, no Hospital do Câncer e no Hospital Universitário da UFMS, em busca de contratos supostamente ilegais com empresas terceirizadas, auditorias feitas pela Controladoria Geral da União, regional de Campo Grande, indicavam aumento de faturamento expressivo de empresas da família Siufi no HC.
As empresas relacionadas pela CGU são Saffar e Siufi Sociedade Simples Ltda; Refix Serv Tec Rádio; Siufi e Silva S/S; Amaral Almirão e Carvalho Limitada; Eva Glória Siufi do Amaral; João Siufi Neto; Daniela Freitas dos Santos Siufi; e outros.
Em 2008, segundo dados da CGU, esse conjunto de empresas de parentes ligados a Siufi receberam R$ R$ 5.4 milhões do HC. Três anos depois, em 2011, o faturamento aumentou mais de três vezes, R$ 16.4 milhões. O item chamado de outros, sem especificação, soma um total de R$ 8.2 milhões.
A empresa com maior faturamento, a Saffar e Siuffi, recebeu no período R$ 11,1 milhões, ou 45% do total dos R$ 24 milhões.
O Hospital do Câncer trabalha, fundamentalmente, com recursos do SUS, e era dirigido por Adalberto Siufi.
Convêm citar que o Ministério Público Estadual descobriu manobra efetuada pelos donos da Saffar &Siufi, que burlaram decisão do Conselho Curador da Fundação, de agosto de 2012, que decidiu pela rescisão do contrato com a empresa. Em fevereiro de 2013, o MPE constatou que os diretores formaram outra empresa, com inversão dos nomes, a Siufi e Saffar, nome fantasia da Neorad, contratada HC para o serviço de radioterapia, com valores de até 70% superiores à tabela SUS.
Um exemplo de superfaturamento: procedimento considerado grave, de remoção da parte superior da boca de um paciente (Maxilectomia Total em Oncologia) que custava R$ 4.956,14, com o aumento de 70%, saiu por R$ 8.425,43.
Algumas dessas informações também fazem parte dos argumentos de ação da promotora de Justiça do Patrimônio Público, Fundações e Entidades de Terceiro Setor, Paula Volpe, do Ministério Público Estadual.
Em 14 de março, Volpe ajuizou ação na Justiça estadual, designada por sorteio para o juízo da 11ª Vara de Campo Grande, na qual pede apuração das denúncias, e imediata destituição dos principais diretores do HC, Adalberto Abrão Siufi, Blener Zan e Wagner Miranda. O pedido foi indiretamente acatado pelo Conselho Curador do HC – órgão máximo deliberativo do hospital, que afastou os diretores.
A promotora Paula Volpe, que pediu a investigação ao TJMS, mesmo antes da Operação Sangue Frio, expressou dessa forma sobre o que ocorria no HC, até então: “Assim, os dirigentes da fundação, utilizando-se dos altos valores repassados pelos cofres públicos para serem aplicados com a saúde, acabam por contratar a si mesmos para a prestação dos serviços, auferindo vultosos lucros”. A promotora Paula Volpe afirmou que vai pedir de volta o dinheiro do SUS irregularmente empregado nas terceirizações do Hospital do Câncer.

Imagens das Estrelas em 360

Leonid and Zodiacal Light from Stephane Vetter on Vimeo.



Existem dezenas de vídeos na internet mostrando o movimento de estrelas, planetas e do braço do Via Láctea vistos no céu do Hemisfério Norte. Porém, poucos são tão bonitos quanto esse logo acima. Para capturar uma visão completa (360 graus) do céu, o fotógrafo francês Stephane Vetter usou uma lente Sigma 8 mm do tipo fisheye — também conhecida no Brasil como “olho de peixe” — e uma câmera Nikon D3 DSLR.
Vetter também teve o cuidado de diferenciar o seu filme ao adicionar o nome dos principais astros celestes visualizados na noite de 17 de novembro, data em que as imagens foram gravadas. Além de estrelas como Sírius, Polaris e a constelação de Ursa Maior, você também pode conferir o rastro deixado pela Estação Espacial Internacional e alguns meteoritos que cruzaram o céu.
A produção também conta com uma trilha sonora bastante propícia e, portanto, aconselhamos o uso de fones de ouvido.

Salve Paulinho Nogueira

Um grande instrumentista brasileiro. O músico, cantor e compositor Paulinho Nogueira.
Abaixo há uma apresentação da música Malagueña de Ernesto Lecuona, com uma maneira peculiar de torcar o violão.

Marco Feliciano não me representa!

É verdade, não representa os evangélicos, os homossexuais, os afrodescendentes, as mulheres, os umbandistas, os judeus, espíritas, ateus, ninsei, brancos, indígenas...

Um cargo como a Presidência da Comissão de Direitos Humanos necessita de uma pessoa que tenha mais cautela, serenidade, e respeito à dignidade humana. Não há possíbilidade para ideologias que são contrárias às conquistas dadas através da história pelas ciências humanas: antropologia, filosofia, direito, sociologia e psicologia.

Alguns pensamentos que  Marco Feliciano possui são na contra mão dessas áreas do saber humano que lutam para entender a complexidade da sociedade humana. O pastor não pode ter a indelicadeza para com tudo que foi pesquisado e construído. Ou é muita ignorância ou ainda, é esconder o preconceito sob a máscara da religião.

George Galloway

Debate na Universidade de Oxford sobre a Venezuela, direitos de homossexuais, eleições e outras discussões importantes para entendermos mais sobre questões envolvendo política humanista e pensamento reacionário de direita.

Veja abaixo o vídeo do canal da Cris no youtube.

Animação sobre Anistia Internacional

Veja uma animação bacana que retrata a opressão das liberdades e os direitos humanos. Uma luta constante contra uma sociedade opressora e reacionária.